Decreto 7746 atualizado pdf

do Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012 e a Instrução Normativa nº 10 de 12 de Novembro de. 2012. versão preliminar do PGLS, tendo os dados coletados sido posteriormente atualizados pela equipe do-gasto/Cartilha_PEG.pdf. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/decreto/d7746.htm.

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ESTADO DO ACRE Decreto 008 de 26 de janeiro de 1998 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações realizadas pela administração pública federal direta,

Decreto 7.746/2012, de 5/6/2012: Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.

DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações realizadas pela administração pública federal direta, (DOC) DECRETO Nº 7746 2012 atualizado | Kelly Ferreira ... DECRETO Nº 7746 2012 atualizado Portal da Câmara dos Deputados Texto Atualizado (arquivo em formato doc) Dados da Norma; DECRETO Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012. Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e

5 Jun 2012 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes Texto Atualizado Formato: Documento em doc.

DECRETO 7.508/2011 DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011 Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde-SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e … www.siam.mg.gov.br DECRETO 44.844, DE 25 DE JUNHO DE 2008 . Estabelece normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades. Decreto Nº 6.911, de 11 de janeiro de 1935 Decreto Nº 6.911, de 11 de janeiro de 1935 19/01 /1935 Aprova o regulamento para fiscalização de explosivos, armas e munições O DOUTOR ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, Interventor federal no Estado de São Paulo, usando das atribuições

(DOC) DECRETO Nº 7746 2012 atualizado | Kelly Ferreira ...

(Atualizado com redação dada pelo Decreto 54.487, de 26/06/09, que passa a vigorar em 180 dias após sua publicação em 27/06/09) Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. DECRETO N.º 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 DECRETO N.º 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Conversor DOC PDF ATUALIZADO EM:08/03/2016 atualizado em:08/03/2016 governo de alagoas secretaria da fazenda gabinete do governador (este texto não substitui o publicado no doe) decreto nº 38394 de 24 de maio de 2000 publicada no doe em 25 de maio de 2000 regulamenta a concessÃo dos incentivos do programa de desenvolvimento integrado do estado de alagoas ‐ prodesin, de que trata a lei

Decreto 7746/12 | Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012 ... Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012. Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do … DECRETO Nº7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012 … MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO DECRETO Nº7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012 Regulamenta o artigo 3ºda Lei nº8.666 de 1993. Estabelece critérios, práticas e diretrizes gerais para a Decreto nº 7646 - Planalto Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a composição, competências e funcionamento da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC, sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Parágrafo único. Presidência da República Casa Civil Subchefia para ...

Art. 4 do Decreto 7746/12. Decreto nº 7.746 de 05 de Junho de 2012. Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas Decreto 7746 2012 de Garça SP - Leis Municipais Decreto 7746 2012 Garça SP - FIXA TARIFAS DIVERSAS. Prefeitura Municipal: Visando facilitar o acesso e o conhecimento das leis do Município, demons (Leia Mais) Esconder DECRETO N° 7.746/2012 E O PRINCÍPIO DAS LICITAÇÕES: A ... DECRETO N° 7.746/2012 E O PRINCÍPIO DAS LICITAÇÕES: A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL¹ W. B. SOUSA 2, D. A. GEMELLI 3 ¹ Parte da pesquisa realizada no Grupo de Estudos de Direito Administrativo - GEDA Decreto 44746/08 - Atualizado | Lei Estatutária | Conselho ... Decreto 44746/08 do corpo de bombeiros de minas gerais, atualizado em 2014. by jackson_freitas_2 in Types > Legal forms e normas

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